O canal de denúncias da Obra Diocesana de Promoção Social foi estabelecido em conformidade com a Lei nº 93/2021 de Dezembro de 2021, e boas práticas corporativas, reforçando o vínculo da ODPS com os princípios do Código de Ética e Conduta da ODPS.
Com este canal pretende-se facilitar a identificação de situações eventualmente irregulares ou infrações, incluindo suspeitas razoáveis reais ou potenciais, que ocorreram ou que se considere que é muito provável que venham a ocorrer.
Todos os utilizadores deste canal estão protegidos por lei, sendo proibida qualquer tipo de retaliação, assegurando o anonimato (quando desejado) e a confidencialidade. A segurança da informação partilhada é garantida e só as pessoas exclusivamente designadas pela organização e previstas por lei terão acesso à mesma.
As denúncias devem ser efetuadas de boa-fé. A utilização indevida e/ou a prestação de declarações falsas é grave e compromete o propósito deste canal, podendo resultar em sanções.
Salientamos que este canal não substitui as diretrizes estabelecidas para efeito de “Reclamações sobre Prestação de Serviços”.
Dispomos de 2 meios disponíveis para apresentar a sua denúncia:
1 – Plataforma online